BAHIA: CAMPEÃ NACIONAL DA VIOLÊNCIA

Que a Bahia é um dos estados brasileiros mais violentos do Brasil e do Nordeste não é novidade. Basta ligar a TV, acessar as redes sociais, ouvir as pessoas na rua, que a queixa é sempre a mesma: “Salvador tá demais. Não temos paz”. Salvador aparece como uma metonímia da Bahia, isto é, a parte pelo todo, não só por ser a capital do estado como também por ser uma importante cidade da Região Nordeste e do Brasil (sobretudo em termos populacionais, por exemplo).

Esse fato que de novo nada tem, e na verdade é mais velho do que qualquer outra coisa para aqueles que conhecem a história de Salvador e da Bahia, vem ganhando contornos significativos na última década e chegaram a um patamar alarmante nos últimos anos, especialmente nos governos estaduais petistas de Rui Costa (2014-2022) e mais recentemente do seu sucessor, também petista, Jerônimo Rodrigues (2022-). Guerras de facções nacionais que estão se expandindo para fora da Região Sudeste, operações policiais com morte de inocentes, assaltos à ônibus, latrocínios, sequestros, dentre outros, são exemplos que ilustram o patamar da segurança pública e da vida social no estado baiano nos últimos anos.

Na primeira semana de setembro deste ano, 2023, mais um capítulo dessa história foi escrito: Guerra de facções nas regiões do Alto das Pombas e Calabar tiraram o sono dos moradores locais e dos bairros vizinhos (com destaque para a Graça, bairro nobre da capital), e causaram pânico na região durante os últimos dias. A Polícia Militar foi acionada e realizou operações que resultaram em mortes e apreensões de drogas e armas. Nessa mesma toada, outra guerra de facções também assustou os moradores da região do Engenho Velho de Brotas (nas proximidades do Vale do Ogunjá), com um intenso tiroteio e mortes. Claro que a guerra de facções não é um fenômeno novo no estado, muito menos em Salvador. Quanto a isso, infelizmente, os moradores de Rio Sena, Valéria, Lobato e demais localidades do Subúrbio Ferroviário de Salvador, por exemplo, podem falar apropriadamente.

Qual a razão desses episódios do Alto das Pombas e do Calabar terem chamado à atenção, já que são regiões em que esses acontecimentos, infelizmente, são recorrentes? Seria a comoção por uma vidraça de um apartamento no bairro nobre da Graça atingida por uma bala perdida? Seria a suspensão das aulas nos campi da Universidade Federal da Bahia (UFBA)? Talvez. Não deixa de ser alguns sinais de que a escalada da violência está chegando em segmentos sociais mais altos, e a locais mais nobres da cidade, onde a vida social e econômica é muito visada pelo negócio bilionário do tráfico.

Esses episódios recentes chamaram muito a atenção porque indicam a escalada da violência e a fragilidade da segurança pública na Bahia, onde Salvador, e não só ela mas também a sua região metropolitana e outras grandes cidades do Estado, figura no centro desse processo. Trata-se de um fenômeno multifatorial, envolvendo toda a estrutura do poder público municipal, estadual e também federal, as forças policiais (Polícia Civil e Militar), o sistema prisional e o poder judiciário, a espaço urbano, além de outras questões muito próprias à nossa formação histórica, social e política que fornecem um caldo cultural onde a violência está introjetada nos comportamentos públicos e privados. Ela é parte da formação social baiana, brasileira e especialmente soteropolitana.

Os últimos episódios escancararam o que o Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2022/2023 já indicava: A Bahia lidera o ranking de homicídios dolosos (5.541, em 2021, e 5.044, em 2022), à frente de Rio de Janeiro e São Paulo; também possui um alto índice de letalidade policial (10,4 por 100 mil habitantes), ficando à frente do Rio de Janeiro e atrás do Amapá. Ambas as estatísticas do nosso estado estão na contramão do que fora observado nacionalmente e regionalmente, já que o Nordeste teve queda de mais de 4% no índice de mortes violentas intencionais, ao lado da redução dessa mesma estatística no plano nacional em mais de 2%. Que Rui Costa não veja esses números, já que o ex-governador comete terraplanismo estatístico ao ignorar e descredibilizar os estudos sérios do Fórum Nacional de Segurança Pública, consequentemente ignorando o problema (e ao que parece, Jerônimo Rodrigues, atual governador, deu demonstrações parecidas ao comentar a reportagem de Caco Barcelos para o Profissão Repórter, da TV Globo).

Diante desse estado de calamidade, muitos de nós se pergunta: O que será feito? Temo que não teremos respostas suficientes no curto prazo, a não ser o padrão de sempre: enfrentamento direto da Polícia Militar (que ajuda a estabilizar a situação, mas sem resolvê-la no médio e longo prazo). Diversos caminhos foram apontados nos últimos dias: Reforma de toda a Polícia Militar, desde a sua estrutura funcional e organização até o recrutamento e formação dos agentes; Reorganização e aumento dos efetivos da Polícia Civil, especialmente os agentes de investigação e inteligência; Reformulação do sistema prisional, cortando a comunicação dos chefes de facção dentro dos presídios; Enfim, a lista é longa e envolve um conjunto complexo de medidas e políticas nos três níveis da federação (Estados, União e Municípios), bem como da própria sociedade civil, que neste momento encontra-se exaurida e apavorada, em pleno estado hobbesiano de natureza, sem poder confiar nas instituições, ficando no meio do fogo cruzado e à mercê do poder paralelo das facções.

A escalada da violência, ao que tudo indica, veio para ficar. Resta saber quais as respostas institucionais e extra institucionais serão elaboradas para enfrentar essa problemática, ou permanecerá o ‘mais do mesmo’, o ‘enxuga gelo’, que não resolverá o problema a longo prazo. Hoje, a segurança pública e a questão da violência não é mais sobre ‘ladrões de galinha’ ou ‘meninos de chinelo de dedo portando um revólver .38’; trata-se de um negócio bilionário, poderoso, armado até os dentes e que cresce a cada dia, criando enraizamento onde o Estado não está presente.

Debater um novo modelo sério de segurança pública é imperativo, justamente porque trata-se de um elemento chave para a sobrevivência da democracia brasileira.