A Doutrina Fascista. Por Benito Mussolini

“Para conhecer os homens é preciso conhecer o homem; e para conhecer o homem é preciso ter conhecimento da realidade e suas leis” (MUSSOLINI, p. 13).[1]

O ensaio desta semana traz algumas ideias de Benito Mussolini, no livro "A doutrina do fascismo; fascismo o que é e como combatê-lo", especificamente o estrato do pensamento do italiano. De acordo com o prefacista brasileiro da obra, Alberto da Costa e Silva, Mussolini santifica o Estado, mas não descreve como ele se organiza e funciona. Em todo caso, a alma do fascismo está nas palavras à seguir. Farei raríssimas intervenções pessoais, pois o objetivo é só explanar as ideias do influente ditador italiano. Vocês verão que ele não era ignorante ou algum alienado. Boa leitura.

A Visão Espiritual da Vida. “O homem está imanente com uma lei superior dotado de um atributo objetivo que transcende o indivíduo e o eleva à comunhão consciente a uma sociedade espiritual” (p.15). Mussolini destaca que a vida humana não é orientada somente a satisfação de desejos materiais, mas está subordinada a algo sempre maior, nobre, sustentado por forças morais, universais, inseridas na cultura, na religião e nos valores tradicionais. Existe um propósito maior, no qual cada um deve se alinhar ou se unir a essa força espiritual, que segue um fluxo independente e absoluto.

A importância da tradição. “Na concepção fascista da história, o homem é homem graças ao processo espiritual para o qual ele contribui como membro da família, do grupo social, da nação, e em função da história para a qual todas as nações trazem sua contribuição” (p.16). O líder italiano diz que humano é um substrato, um elemento de algo maior, fruto da cultura e da história. Para usar uma analogia com o contrato social, os homens não fizeram nenhum acordo racional na construção do Estado e formação das instituições; eles já estavam mergulhados na sociabilidade.

A rejeição individualista e a importância do estado. “O fascismo se opõe, portanto, a todas as abstrações individualistas baseadas no materialismo do século XVIII; e se opõe a todas as utopias e inovações jacobinistas” (p.16). O fascismo se apega a uma realidade imaterial, algo a priori, que se materializa na própria história e segue uma via própria. Portanto, não parte de uma invenção da intelectualidade ou provisão humana, muito menos profetiza o futuro.

O fascismo é anti individualista, porque a vida particular está sempre subordinada a um poder superior, por isso o Estado tem importância. O indivíduo deve estar conectado ou alinhado a ele. O Estado representa uma “vontade universal do homem como uma entidade histórica”.

O liberalismo solapou o estado absolutista, interventor, colocando o humano como centro da história. O que Mussolini propôs é recolocar o Estado no núcleo, espelhando uma suposta expressão de uma vontade superior. E a liberdade aqui é vista não partindo do indivíduo autossuficiente, autor e artífice da sua própria existência. Pelo contrário: liberdade é a conexão da parte com o todo, ou do indivíduo com o Estado. Isolado, o homem é indefeso e inútil. Por isso o fascismo é totalitário: une a vida privada e vida pública.

O caráter corporativo ou o corporativismo estatal. Os interesses divergentes são conciliados em uma espinha dorsal, e qualquer conflito entre classes ou grupos destoa da unidade harmônica do Estado. Este tem um caráter ético, qualitativo, acima das disputas pluralistas. A nação vem antes do indivíduo. E qualquer atributo da nação é resultado de um poder estatal que encarna também a própria sociedade. Mais que um território, é uma espécie de fluidez espiritual.

A Rejeição ao pacifismo. O fascismo não compactua com qualquer visão de paz duradoura. O conflito, o caos, o combate, é a energia que move o humano e as sociedades. Por isso, também, nenhuma organização global entre países se faz necessário em uma suposta manutenção da paz. O espírito fascista é desbravador, não teme os riscos, não se apega às consequências, elogia o perigo, ama a vida e rejeita a “covardia dos medrosos e suicidas”. Por ter um caráter nacionalista, não se apega à concepção de valores universais, tal como o altruísmo entre povos e nações.

A Rejeição ao Marxismo. O fascismo nega a concepção marxiana de luta de classes e materialismo histórico e dialético. As motivações que levam os homens a se engajarem no curso da história não é movido por interesses meramente econômicos ou materiais, mas por uma potência heroica ou espiritual.

A Rejeição da Democracia Parlamentar como engodo ou uma fraude. Mussolini afirma que o sufrágio universal é uma aberração para as sociedades, pois a quantidade não garante em nada o progresso e a felicidade. O igualitarismo político, com o povo sendo chamado a escolher políticos ou mesmo ser consultado em plebiscitos e referendos, de tempos em tempos, é o mesmo que apoiar a irresponsabilidade política, ao delegar os rumos de uma nação a massas vulgares preocupadas somente com seus próprios prazeres, apartados de qualquer espírito coletivo, ou do Estado.

A Rejeição ao liberalismo. Mussolini nega o liberalismo político e econômico; é a sala de estar do anarquismo, pois só olha o Estado como mal necessário, não dando a devida importância coletiva. O individualismo da crença liberal é contrário a doutrina fascista.

Visão totalitarista fascista de futuro. O fascismo é considerado algo novo, mas contém alguns elementos do passado. É novo existir um partido único que centralize todas as decisões do Estado. Enaltece e acredita que o século XX seria a doutrina do coletivo, o século do Estado. Mas as doutrinas não duram para sempre: as atividades humanas ultrapassam a arquitetura racional.

“Uma doutrina, portanto, precisa ser um ato vital e não uma exposição verbal. Daí o tom pragmático do fascismo, seu desejo de poder, seu desejo de viver, sua atitude quanto à violência e seu valor” ( p.33).

A primazia absoluta do Estado. Este é absoluto. Indivíduos e grupos são relativos, apenas bojos do Estado. Logo, o modelo fascista prioriza a estrutura e jamais guia-se pela conduta de indivíduos. Portanto, o Estado não é uma ferramenta, um meio para a felicidade, prosperidade e segurança de seres privados. Não é também exclusivamente político, como se estivesse afastado das vidas comuns. Tem, na verdade, um caráter espiritual e ético que organiza e engloba o social. O Estado é o passado e o futuro de um povo; é um ente que assume a vontade coletiva, sua linguagem, seus costumes e sua fé. “O Estado representa a consciência imanente da nação” (p.34). E mais:

“O Estado ensina civismo aos cidadãos, os conscientiza de sua missão, os impele à unidade; sua justiça harmoniza os interesses divergentes; transmite à futura geração as conquistas da mente nos campos da ciência, da arte, da lei e da solidariedade humana; leva os homens a deixarem a vida tribal e chegarem à mais alta manifestação de poder humano, à regra imperial” (p. 34).

O Estado fascista é orgânico e não pode abrir mão de apoio popular. Só assim ele é possível. É revolucionário porque luta contra o que está aí: socialismo, liberalismo, democracia, secularismo. Luta contra partidos políticos, sindicatos, assembleias. E exalta a harmonia entre capital e trabalho. No campo ético, trabalha a favor da ordem, da disciplina, hierarquia, obediência e aos ditames morais do patriotismo. Vale a pena aqui apontar que a exaltação do passado místico é uma característica do fascismo, que expõe a importância de uma família patriarcal soberana, e de mitos heroicos nacionais. Num discurso em 1922, no Congresso Fascista em Nápoles, Mussolini expôs a importância da mitologia.

"Nós criamos o nosso mito. O mito é uma fé, uma paixão. Não é necessário que ele seja uma realidade... Nosso mito é a nação, nosso mito é a grandeza da nação. E a esse mito, essa grandeza que queremos transformar numa realidade total, subordinamos tudo". [2]

Leitores, o estado fascista não é tirânico. Na verdade, ele tinha apoio popular. Tinha legitimidade. Era orgânico. Não era anticapitalista. Não era uma teocracia, mas se baseava em um código moral de tradicionalismo religioso. Respeitava o Deus católico e estava impregnado de suas manifestações espirituais. O fascismo também ressuscitava uma aura imperial da antiga Roma. Logo, tinha um caráter expansionista. Para Mussolini, é natural que uma espécie queira criar mais raízes, não limitando-se a um território. Traduzindo seu pensamento, seria fraco e decadente a nação que se limitasse ao seu próprio quintal, e não desafiasse outras nações.

À guisa de conclusão, nobilíssimos, esses comentários do livro A Doutrina, mostra vários elementos relevantes para compreender possíveis traços de movimentos totalitários por aí a fora. Baseado no ensaio, as multidões contemporâneas e o Estado brasileiro apresentam características da doutrina de Mussolini?

Até a próxima!

Fonte da imagem: https://www.estudopratico.com.br/historia-do-fascismo-na-italia/

Referências

[1] MUSSOLINI, Benito; TRÓTSKY, Leon. A doutrina do fascismo; fascismo o que é e como combatê-lo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.

[2] Retirado do seguinte livro. STANLEY, Jason. Como funciona o fascismo. A político do “Nós” e “ Eles”. Porto Alegre: L&PM, p. 24, 2019.