A história serve como referência, nos ensinou Maquiavel. Em sua obra mais lida (e mal interpretada, diga-se de passagem), O Príncipe, o cidadão florentino buscou, por meio dos exemplos históricos, advertir o seu leitor sobre como deveríamos tomar como lições, os acertos e tropeços daqueles que nos antecederam, de modo a nos portar da melhor maneira frente aos acontecimentos desencadeados pela deusa Fortuna.
Se podemos aceitar esta máxima como mais um sábio conselho maquiaveliano, então podemos considerar que mesmo ainda diante da crise política, devemos olhar com atenção para as questões importantes que se passaram e dessa maneira, nos precaver de tropeçar novamente em antigas pedras do caminho.
Talvez, essa tarefa se torne um pouco confusa e trabalhosa, haja vista que os eventos se acumulam, cada vez mais causando espanto e nos empatando de iniciar uma reflexão mais detida sobre o que ocorreu até agora. Além dessa constante enxurrada de fatos novos, o caminho mais produtivo e plural para que reflexão pudesse acontecer – o debate público – está soterrado por um clima de “bavi” entre nós, que constrange uma análise mais lúcida e torna as redes sociais um ambiente cada vez mais insuportável, como se já não bastassem as fotos de pratos de comida e fingidas declarações de amor em datas comerciais.
Dessa forma, tentemos, ainda que temporariamente, refletir de forma desapaixonada e quem sabe, tocar nossa nau em busca de alguma direção segura. comecemos então a refletir sobre os fatores que contribuíram para que Dilma Roussef e seu governo fossem apeados do poder, com menos de 2 anos de eleita. Lamento, mas o que ocorreu possui uma natureza muito mais complexa e com diversos fatores que se combinaram, de maneira de abrir a boca e dizer "golpe" me parece quase uma preguiça intelectual. É possível entender o que houve por meio da chave explicativa do golpe, quando o governo Dilma caiu e em seu lugar surja um "novo governo" com quase a mesma base de apoio congressual, tal como Eva que surgiu da costela de Adão? Se a resposta está no grito das ruas, é necessário explicar como um governo torpedeado de denúncias de corrupção e com 7% de aprovação, consegue se manter de pé, ainda que pareça não ter saído das cordas. Infelizmente, não disponho de espaço suficiente para tratar dessas questões de forma mais detida, porém vale a provocação.
A despeito dos “vomitaços”, campanhas de artísticas e intelectuais, além da grita virtual, Temer e seu grupo continuam no poder. Observando os eventos que marcam os quase um ano e meio de governo, nos convém questionar quais os predicados dessa fração de nossa elite política, que mesmo acossados por diversos revezes, se mantém em equilíbrio. Convicto de que não há uma causa específica que explique tal fenômeno, mas impossibilitado de discorrer sobre as que considero mais relevantes, gostaria de escolher um aspecto dessa questão, que é a relação entre executivo e legislativo.
Creio que a melhor maneira de iniciar é comparando o governo Temer com o seu antecessor. Com uma progressiva fragmentação em sua base de apoio congressual desde 2014, a ex-presidente Dilma acumulava um histórico ruim em sua interação com o legislativo, onde a despeito de viabilizar a sua agenda econômica, praticou a cooptação parlamentar no varejo político, com os recursos característicos que a Constituição de 1988 atribuiu ao presidente da república. Isso sem falar do seu estilo pouco afeito ao diálogo – isso usando todo o eufemismo do mundo – que já vitimou até mesmo políticos de seu entorno. Que o digam Waldir Pires e Afonso Florence. No momento em que os recursos econômicos ficaram escassos, Dilma viu sua base se esfacelar, esta já em torno da nova alternativa de poder, encabeçada pelo vice-presidente e nem mesmo o fisiologismo mais escancarado evitou o desastre. Anteriormente autocentrado e forte, o governo Dilma percebeu em maio do ano passado o vazio do seu poder. Na verdade, desde que Eduardo Cunha levou adiante o pedido de impeachment, o jogo já estava jogado. É preciso ressaltar que nem mesmo no governo Lula, quando o PT era a fonte principal das políticas implementadas, a relação com o congresso tinha o mesmo tom que com sua sucessora. Nunca é ruim lembrar que a entrada do PMDB no governo foi uma carta tirada na manga, que permitiu ao PT se recompor politicamente após a crise do mensalão.
Já Temer é o que costumam chamar na política de velha raposa. Político de longa trajetória parlamentar, conseguiu congregar em torno si, ao menos no primeiro momento pós-Dilma, uma enorme parcela dos partidos políticos que em sua grande parte, compunham o governo da ex-presidente. Seu trato com os parlamentares e capacidade de articulação permitiu que fosse retomado um processo há muito perdido em Brasília: a cooperação entre os dois poderes com funções governativas.
Não bastasse esse aspecto, o discurso de reformas e reequilíbrio da economia, antes de ser uma receita orgânica do PMDB, é uma plataforma de propostas das quais comungam os principais partidos de sua base aliada, PSDB e DEM, um importante aceno não apenas para o empresariado, mas principalmente para os dois principais partidos em sua base de apoio. Sem entrar no mérito do conteúdo, observo como perfeitamente natural em um sistema de coalizão partidária, as políticas serem o resultado da pluralidade das frações que compõem o arranjo de governo. O próprio PSDB, que até hoje não decidiu se fica ou sai do governo de vez, mantém o discurso de apoio às reformas encetadas pelo governo Temer. Com ou sem o mesmo no Palácio do Planalto.
Vem de FHC a analogia mais apropriada: o governo Temer é uma pinguela. Longe de ser o ideal ou o mais adequado, esse governo deveria ser meio de travessia mais ou menos segura, que nos garantisse chegar em 2018 com o mínimo de estabilidade política e econômica. Mas como toda pinguela, sua matéria prima é de baixa qualidade e o resultado está aí aos olhos de quem quiser ver. Ainda que particularmente considere a qualidade tão ruim quanto à do governo anterior – e talvez ruim como a classe política parece se apresentar no atacado –, a sua debilidade frente aos escândalos que não cessam de aparecer, envolvendo os membros do núcleo do governo, que por sua vez tornou a sua sobrevivência política a única tarefa a ser executada, me faz por vezes chegar a duvidar se o melhor não seria esperar a queda da pinguela e cruzar o rio a nado.
No entanto, gostem ou não, o atual governo chamou a atenção para aspectos que não podem ser menosprezados, principalmente por aqueles que tanto anseiam escolher o novo ocupante do Palácio do Planalto. Um deles é a importância da relação cooperativa com o congresso. Mesmo que correntes no país desejem uma ”faxina geral”, o próximo presidente não pode esperar que junto com ele assumirá um legislativo totalmente renovado pela soberania das urnas. O sucesso de uma agenda propositiva e de um projeto político necessitará de uma relação harmoniosa e colaborativa com a base parlamentar.
Ainda que seja imperativa a reforma política e ela certamente virá, o toma-lá-dá-cá para obtenção de apoio puro e simples precisa dar lugar a uma relação mais horizontal e negociada com os demais partidos da futura coalização, caso contrário, manteremos um dos males que nos levaram até essa crise política. Ainda que seja mais um desejo pragmático do que necessariamente uma vontade, um pacto entre os principais partidos políticos (não o tipo de pacto de Jucá, por favor) sobre uma agenda comum em torno de uma remodelagem institucional é dos elementos que contribuirá para o fim dessa crise. No entanto, tal ato não deverá acontecer apenas “por cima”, mas sim com a participação de uma sociedade mais vigilante e participativa da vida política, coisa que me parece já ser uma realidade.